Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.337_91: por Almir — última modificação 28/04/2021 10h15
Dá nova denominação às ruas do Conjunto Caiuás. 26.08.91
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Lei nº 1.301_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h25
Dispõe sobre os servidores da administração municipal. (Estabilidade). 13.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Lei nº 1.295_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 09h58
Orçamento Plurianual de investimentos - Triênio 1991 a 1993. 30.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Lei nº 1.231_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 10h19
Dispõe sobre oficialização e patrocínio de Torneio Esportivo. 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Lei nº 1.210_89: por Almir — última modificação 20/04/2021 09h34
Cria a Feira Livre e dá outras providências. 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Lei nº 1.197_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h44
Anistia Parcial dos Débitos lançados na Dívida Ativa. 20.02.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Lei nº 1.195_89: por Almir — última modificação 19/04/2021 12h25
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai (UFA). 01.01.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Lei nº 1.171_88: por Almir — última modificação 16/04/2021 11h48
Desativa área de terra de sua destinação originária. 24.03.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Lei nº 2.788_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h42
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 26.04.22
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Lei nº 2.229_2010: por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Cria o Centro de Educação Infantil Terra Mater. 23.11.10
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