Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.357_91: por Almir — última modificação 29/04/2021 10h52
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992. 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 1.335_91: por Almir — última modificação 28/04/2021 10h07
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentárias. 15.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 1.318_91: por Almir — última modificação 27/04/2021 11h40
Organiza Procuradoria Geral do município de Amambai. 23.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 591_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h30
Dispõe sobre autorização para expedir Título Definitivo em Tacuru. 26.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 518_70: por Almir — última modificação 07/12/2020 12h19
Dispõe sobre doação de terras ao Ministério do Exército. 18.05.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.675_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 11h15
Desafeta área e doa imóvel à igreja. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Lei nº 2.667_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 10h44
Doa imóvel à Igreja Reino e Glória. 06.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Lei nº 2.663_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 10h15
Doa imóvel que especifica à entidade religiosa. 06.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Lei nº 2.649_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 09h19
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 13.06.19
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