Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.288_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h28
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.216_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h49
Declara de Utilidade Pública (APAE). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 2.204_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Utilidade Pública - Paróquia de Amambai. 06.05.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.199_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Utilidade Pública - Associação dos Árbitros. 12.02.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.079_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h51
Doação de Imóvel Coronel Sapucaia. 14.12.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.026_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h40
Denomina Escola Castro Alves - Paranhos. 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.020_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h46
Cria autarquia municipal de Esporte. 13.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 996_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h27
Obrigatoriedade de construção de muros e calçadas. 28.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 939_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 12h01
Cria 15 cargos de motorista. servidores - funcionalismo. 24.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.180_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h52
Reorganiza o sistema de transporte urbano. 09.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 379