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Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2006
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 10h50
Resolução Legislativa nº 01/2006 – Cria Cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 11h46
Resolução Legislativa nº 01/2007 – Cria cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h21
Resolução Legislativa nº 01/2008 – Modifica o artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2008
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2025
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 12h28
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 01.07.25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2025
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/18
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h24
Alteram os artigo 12 e 131 da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h34
Resolução Legislativa nº 02/2003 – Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h47
Resolução Legislativa nº 02/2004 – Acrescenta o inciso “X”, ao Artigo 6º da LOM e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h09
Altera o Artigo 13 , 10 de setembro de 2009
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 09h01
Acrescenta Artigo a Resolução Legislativa nº 001/91 Artigo 2-A O Processo não foi localizado
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2011 - 2012 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h50
Acrescenta artigo a Resolução nº 001/91 e dá outras providências (quantidade de vereadores).
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2011
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