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Lei nº 2.867_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h52
Dá denominação a ruas situadas no Residencial Dom Leon, e dá outras providências.
Rua Dr. Euclides Novaes Diniz de Carvalho, Rua Dr. Teodoro Lopes Diniz, Rua Anderson Araujo do Amaral, Rua Viviane Scalon Fachin, Rua Vilma Oliveira da Cruz, Rua Jamir José Signori, Rua Marino Osório Bortoli, Rua Moisés Alves Figueiredo. 14.12.23
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.868_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h53
Dá denominação a rua situadas na Vila Militar dos ST/Sgt do 17º REC MEC, e dá outras providências.
Rua Soldado Pantaneiro, Rua Guaicurus, Rua Tereré, Rua Pantanal, Rua Garça Pantaneira, Rua Rio Paraguai, Rua Guarani, Rua Tuiuiú, Rua Sibipiruna, Rua Jacaré. 14.12.23
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.869_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h55
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.870_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/03/2024 10h23
Dá nova denominação à “Rua Sem Denominação”, situada entre a Rua José Bonifácio e Rua Santo Antonio, que passará a ser denominada “Rua Miguel Sanches”. 14.12.23
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.871_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/03/2024 10h24
Lotes Programa Habitacional Minha Casa, Minha vida. 14.12.23
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.872_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/03/2024 10h31
Autoriza o Poder Executivo Permutar imóveis. 14.12.23
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.873_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/03/2024 10h42
Institui o Programa Habitacional Vida Nova – PHVN, no município de Amambai, com abrangência para construção e/ou reforma de Unidades Habitacionais (UH) a serem doadas para população de baixa renda, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, e dá outras providências. 14.12.23
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2023
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Lei nº 2.874_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Lei nº 2.875_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Lei nº 2.876_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h03
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 19.03.24
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Leis 2020 a 2025
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2024
