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Arquivo 2007 - Resolução Legislativa nº 002/2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h42
Altera a redação do Artigo 11 e suprime Inciso I, do Artigo 176
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2007 - Resolução Legislativa nº 003/2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h43
Altera o Artigo 129.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2006 e 2007 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo 2008 - Resolução Legislativa nº 001/2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/09/2021 10h44
Modifica o Artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2008 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Lei Complementar nº 099/2024
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h25
Plano Diretor / PPA-Plano Plurianual Art. 63 - Parcelamento do solo, Uso do solo, código de obras Art. 64 - Plano dearborização, calçadas, passeio público Lei Complementar 099/2023 revogou a Lei Complementar nº 005/2006 e consequentemente as demais leis complementares que a alteraram
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.898_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h28
Institui o Programa de Transporte Escolar para os discentes das escolas públicas do Município de Amambai residentes na zona rural, e dá outras providências. 18.10.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.899_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h29
Não disponível Lei 2.899_24 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à desafetação do uso de 01 (uma) área verde, denominada Área Verde do Loteamento Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, imóvel de propriedade do Município de Amambai, com o registro no CRI da Comarca de Amambai sob a matrícula nº 28.245, conforme os limites, confrontações e descrições. 18.10.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.900_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h33
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.901_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h34
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Amambai, para o período de 2025-2035. 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.902_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica, e dá outras providências. (Aeroporto – 17º RC Exército). 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.903_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h36
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação Mãos que produzem Arte). 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
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