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Arquivo Decreto Legislativo nº 15/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h42
Decreto Legislativo nº 15/2004 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Amambai, referentes ao exercício de 1999, da gestão e responsabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 16/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h43
Decreto Legislativo nº 16/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Marli Rosa Matias Signori e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 17/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h44
Decreto Legislativo nº 17/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania a Sra. Márcia Cristina Zanardo Navarro e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 18/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h45
Decreto Legislativo nº 18/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Guerino Vicentin e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Edital 001_2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/05/2026 12h00
Edital de Abertura do Concurso 001/2014
Localizado em Transparência / Concurso Público 001_2014
Arquivo Edital 003_2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/05/2026 11h58
Edital 03_2015 - Relação Nominal dos candidatos inscritos
Localizado em Transparência / Concurso Público 001_2014
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2011
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2012
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
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