Resultado da busca

618 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo 003_2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h39
Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas da Prefeitura Municipal de Amambai, referente ao exercício financeiro de 2006, da gestão e responabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Sérgio Diozébio Barbosa.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2011
Arquivo Decreto Legislativo MD nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo MD nº 03/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h27
Decreto Legislativo MD nº 03/2003 – Fixa o número de 13 (treze) vereadores para o município, conforme dados populacionais fornecido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/03
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/97
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h50
Institui a Tribuna Livre. 15.05.1997
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto legislativo nº 01/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h22
Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto Legislativo nº 01/2003 – Altera Artigos do Decreto legislativo nº 01/2003, referente ao uso da Tribuna Livre.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h30
Decreto Legislativo nº 01/2004 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Amambaiense ao sr. Caio Augusto Salgado de Oliveira e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2010
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h16
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai, referente ao Exercício Financeiro de 2007, da gestão e responsabilidade do Ordenador de Despesas, senhor Sérgio Diozébio Barbosa.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 62