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Ato da Mesa nº 003_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h20
Institui o Diário Oficial da ASSOMASUL, como veículo oficial da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
18/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Conselho Municipais
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/06/2025 09h51
Localizado em
Leis
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Leis - Conselhos Municipais
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Datas Comemorativas
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/06/2025 10h50
Localizado em
Leis
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Leis - Datas comemorativas
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Decreto Legislativo 001/2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 11h34
Concede incorporação definitiva à remuneração do cargo, para todos os efeitos legais, as vantagens pecuniárias do cargo em comissão à servidora que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011
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Decreto Legislativo 001/2014
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 10h26
02) Decreto Legislativo nº 001/2014
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 16.04.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2014
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Decreto Legislativo 01_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h43
Projeto Cine Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Decreto Legislativo 002/2011
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por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
19/03/2024 11h36
Fixa o número de vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011
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Decreto Legislativo 002/2014
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h26
03) Decreto Legislativo nº 002/2014
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amambai na data que menciona. 03.10.14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2014
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Decreto Legislativo 02_2012
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h47
Aprova Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do prefeito Sérgio Diosébio Barbosa, do exercício de 2008.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
