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Lei nº 2.926_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/06/2025 10h15
Origem e Autoria: Prefeitura de Amambai.
Dispõe sobre a aprovação e publicação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 30.05.25
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.927_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/06/2025 10h19
Autoria e origem: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 04.06.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Conselho Municipais
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/06/2025 09h51
Localizado em
Leis
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Leis - Conselhos Municipais
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PREVIBAI
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/06/2025 10h16
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Leis
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Leis - PREVIBAI
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Datas Comemorativas
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/06/2025 10h50
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Leis
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Leis - Datas comemorativas
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Lei nº 2.928_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
17/06/2025 09h29
Lei 2.928_25 – Institui o Programa Municipal de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as mulheres, no âmbito do município de Amambai. 16.06.25
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.929_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/06/2025 11h45
Lei 2.929_25 – Dispõe sobre a instituição da Medalha Solon Ribeiro. 16.06.25
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
30/08/2021
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última modificação
23/03/2022 09h40
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
