Magistério

por Almir — publicado 12/12/2019 11h48, última modificação 12/12/2019 11h48

Lei Complementar nº 013/09 - REVOGADA

Estatuto e Plano de Cargos do Magistério. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 019/11 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 020/11 - REVOGADA

Altera as Leis Complementares nº 013/09 e 019/11 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 022/12 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 025/13 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 027/14 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 032/14 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar nº 013/2009. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 034/15 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 036/15 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 040/15 - REVOGADA

Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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Lei Complementar nº 045/17 - REVOGADA

Reenquadramento - Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.

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