2019

por Almir — publicado 10/09/2020 11h19, última modificação 10/09/2020 11h19

Lei nº 2.621_2019

Altera a Lei 2.228_2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva. 22.02.19

Lei nº 2.621_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.622_2019

Dá denominação à Rua F, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 22.02.19

Lei nº 2.622_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.623_2019

Dá denominação à Rua D, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 22.02.19

Lei nº 2.623_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.624_2019

Dá denominação à Rua A, no Residencial Pô-do-Sol. 22.02.19

Lei nº 2.624_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.625_2019

Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.786_2003 (Titularidade de lotes. 20.03.19

Lei nº 2.625_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.626_2019

Dá nova denominação à Rua Sarandi, situada no Residencial Pôr-do-Sol II. 21.03.19

Lei nº 2.626_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.627_2019

Dá nova denominação à Rua Catira, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 21.03.19

Lei nº 2.627_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.628_2019

Programa Minha casa, mInha vida. 21.03.19

Lei nº 2.628_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.629_2019

Campanha Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal IPTU. 21.03.19

Lei nº 2.629_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.630_2019

Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.03.19

Lei nº 2.630_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.631_2019

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas. 26.03.19

Lei nº 2.631_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.632_2019

Doa imóvel, em decorrência da Política de Incentivo Desenvolvimento Econômico e Industrial. TCCC Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo EIRELI. 02.04.19

Lei nº 2.632_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.633_2019

Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Daniel Rozemberg Aguilheira. 02.04.19

Lei nº 2.633_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.634_2016

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Francisco Escobar Amorim. 02.04.19

Lei nº 2.634_2016 - Leia mais…

Lei nº 2.635_2019

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Dirceu Zaim Vieira. 02.04.19

Lei nº 2.635_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.636_2019

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Mariano José da Silva. 02.04.19

Lei nº 2.636_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.637_2019

Concede Reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 02.04.19

Lei nº 2.637_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.638_2019

Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e drogarias. 24.04.19

Lei nº 2.638_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.639_2019

Doa imóvel à Associação Casa de Acolhida Santa Faustina. 24.04.19

Lei nº 2.639_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.640_2019

Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Despertar. 24.04.19

Lei nº 2.640_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.641_2019

Altera denominação dos Centros de Educação Infantil. 25.04.19

Lei nº 2.641_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.642_2019

Prato Típico de Amambai. 03.05.19

Lei nº 2.642_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.643_2019

Altera dispositivo da Lei 2.632_2019, que doou imóvel ao TCCC - Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo. 03.05.19

Lei nº 2.643_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.644_2019

Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19

Lei nº 2.644_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.645_2019

Autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis, por tempo determinado. 07.05.19

Lei nº 2.645_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.646_2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 06.06.19

Lei nº 2.646_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.647_2019

Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. 06.06.19

Lei nº 2.647_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.648_2019

Desafetação dos imóveis. 06.06.19

Lei nº 2.648_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.649_2019

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 13.06.19

Lei nº 2.649_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.650_2019

Doa imóvel à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 13.06.19

Lei nº 2.650_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.651_2019

Desafetação de imóveis. 13.06.19

Lei nº 2.651_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.652_2019

Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. 13.06.19

Lei nº 2.652_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.653_2019

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 26.06.19

Lei nº 2.653_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.654_2019

Dá denominação ao Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. 16.07.19

Lei nº 2.654_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.655_2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal. 07.08.19

Lei nº 2.655_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.656_2019

Altera as leis 2.635_19, 2.634_19, 2.636_19 e 2.633_19, 2.630_19, 2.632_19.

Lei nº 2.656_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.658_2019

Doa imóvel à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. 16.08.19

Lei nº 2.658_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.659_2019

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 16.08.19

Lei nº 2.659_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.660_2019

Altera Lei 2.646_2019 - Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 16.08.19

Lei nº 2.660_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.661_2019

Dá denominação ao Centro de Eventos da Prefeitura. 16.08.19

Lei nº 2.661_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.662_2019

Dá denominação ao Laboratório Central. 16.08.19

Lei nº 2.662_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.663_2019

Doa imóvel que especifica à entidade religiosa. 06.09.19

Lei nº 2.663_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.664_2019

Altera dispositivos das leis 2.010_2006, 2.652_2019, 2.046_2009. 06.09.19

Lei nº 2.664_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.665_2019

Doa imóvel à Igreja Filadélfia. 06.09.19

Lei nº 2.665_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.666_2019

Altera a Lei 1.304_1990 - Doa imóvel habitação. 06.09.19

Lei nº 2.666_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.667_2019

Doa imóvel à Igreja Reino e Glória. 06.09.19

Lei nº 2.667_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.668_2019

Dispõe sobre desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à entidade religiosa - Igreja Presbiteriana. 18.09.19

Lei nº 2.668_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.669_2019

Crédito Adicional Suplementar. 18.09.19

Lei nº 2.669_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.670_2019

Divulgação no site oficial da Prefeitura. 30.09.19

Lei nº 2.670_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.671_2019

Doa Imóvel. Pôr-do-Sol. 30.09.19

Lei nº 2.671_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.672_2019

Doa Imóvel - Som Automotivo. 09.10.19

Lei nº 2.672_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.673_2019

Altera a Lei 2.628_2019 - Habitação. 14.10.19

Lei nº 2.673_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.674_2019

Altera a Lei 2.421_2014, que reorganiza a estrutura administrativa do município de Amambai. 14.10.19

Lei nº 2.674_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.675_2019

Desafeta área e doa imóvel à igreja. 14.10.19

Lei nº 2.675_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.676_2019

Revoga Leis de doação de imóvel. 14.10.19

Lei nº 2.676_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.677_2019

Reajuste de vencimento aos servidores dos cargos do magistério - professores. 29.10.19

Lei nº 2.677_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.678_2019

Sistema Único de Assistente Social. 07.11.19

Lei nº 2.678_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.679_2019

Doa imóvel a José Epifanio Silva - Vila Crepúsculo III. 07.11.19

Lei nº 2.679_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.680_2019

Procede a desafetação de imóveis. 18.11.19

Lei nº 2.680_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.682_2019

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.11.19

Lei nº 2.682_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.684_2019

Conselho Municipal de Educação. 28.11.19

Lei nº 2.684_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.686_2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020. 05.12.19

Lei nº 2.686_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.687_2019

Alienação por doação, em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.12.19

Lei nº 2.687_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.688_2019

Concede por Direito Real de Uso. 20.12.19

Lei nº 2.688_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.689_2019

Altera a LDO - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 20.12.19

Lei nº 2.689_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.690_2019

Programa Minha Casa, Minha Vida. 20.12.19

Lei nº 2.690_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.691_2019

Piso Salarial - Lei 2.045_2007. 20.12.19

Lei nº 2.691_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.692_2019

Doa imóvel para fins de regularização de posse. 20.12.19

Lei nº 2.692_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.693_2019

Doa imóvel à diversas entidades. 20.12.19

Lei nº 2.693_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.694_2019

Crédito Adicional Especial. 20.12.19

Lei nº 2.694_2019 - Leia mais…

Lei nº 2.695_2019

Isenta tributos - impostos. 20.12.19

Lei nº 2.695_2019 - Leia mais…

Ações do documento