2015

por Almir — publicado 13/08/2020 12h41, última modificação 13/08/2020 12h41

Lei nº 2.424_2015

Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. 13.02.15

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Lei nº 2.425_2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso e Exploração de imóvel. 13.02.15

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Lei nº 2.426_2015

Licenciamento simplificado SEMAC e IMASUL. 13.02.15

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Lei nº 2.427_2015

Campanha de arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Imposto Tributo. 13.02.15

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Lei nº 2.428_2015

Reajuste de vencimento, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 06.03.15

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Lei nº 2.429_2015

Revoga a Lei nº 2.153_2008, que doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 20.03.15

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Lei nº 2.430_2015

Reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 25.03.15

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Lei nº 2.432_2015

Autoriza beneficiários a ofertar imóvel doado como garantia para financiamento habitacional. 06.04.15

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Lei nº 2.433_2015

Revisão Geraç dp subsídio dos secretários muncipais. 06.05.15

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Lei nº 2.434_2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres. 15.04.15

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Lei nº 2.435_2015

Institui reserva de cotas para negro e indígena, em concursos municipais, para cargos efetivos. 23.04.15

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Lei nº 2.436_2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder Escritura Pública aos moradores da Vila Monte Cristo. 30.04.15

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Lei nº 2.437_2015

Dá denominação à Pista de Skate Wagner Bampi Paixão. 30.04.15

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Lei nº 2.439_2015

Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 15.05.15

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Lei nº 2.441_2015

Política Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência. 25.05.15

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Lei nº 2.442_2015

Dá denominação ao Centro Cultural - Inocêncio da Silva Rodrigues. 17.05.15

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Lei nº 2.443_2015

Plano Municipal de Educação. 23.06.15

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Lei nº 2.444_2015

Altera a Lei nº 2.397_2014 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015. 26.06.15

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Lei nº 2.445_2015

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016. 06.07.15

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Lei nº 2.446_2015

Divulgação na página oficial do município, na internet, a relação de medicamentos existentes nos estoques da prefeitura. 06.07.15

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Lei nº 2.447_2015

Instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, nas agência bancárias. 06.07.15

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Lei nº 2.448_2015

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Banda Mirim. 06.07.15

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Lei nº 2.449_2015

Doa imóvel para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Guanabara. 10.08.15

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Lei nº 2.451_2015

Institui Programa AMAMBAI EM DESTAQUE, na rede pública de ensino. 20.08.15

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Lei nº 2.452_2015

Termo de Cooperação e Parceria com município vizinhos para a melhoria da infraestrutura de estradas rurais. 20.08.15

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Lei nº 2.453_2015

Escritura Pública de doação de imóvel às pessoas que residem à Rua Garibaldi Pereira da Rosa. 20.08.15

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Lei nº 2.454_2015

Programa de Valorização dos Profissionais da Limpeza Pública (Garis). 20.08.15

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Lei nº 2.455_2015

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Coral Indígena Mitã Rory. 20.08.15.

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Lei nº 2.456_2015

Declara como Patrimônio Cultural o Museu José Alves Cavalheiro. 20.08.15

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Lei nº 2.457_2015

Institui a Língua Guarani como segunda língua oficial em Amambai. INDÍGENA. 28.08.15

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Lei nº 2.458_2015

Inclui no Calendário Oficial do município, o Projeto Resgatando a História dos Bairros. 03.09.15

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Lei nº 2.459_2015

Doa imóvel a Eider Lemes Martins. 03.09.15

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Lei nº 2.461_2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura. 03.09.15

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Lei nº 2.462_2015

Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural o Motor de Luz, da antiga Usina Hidrelétrica do Rio Panduí. 16.09.15

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Lei nº 2.463_2015

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Cidadania e Segurança Pública. 16.09.15

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Lei nº 2.464_2015

Institui o Prêmio PMAQ aos profissionais da Saúde. 06.10.15

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Lei nº 2.466_2015

Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15

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Lei nº 2.467_2015

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Prior & Prior Ltda. 27.10.15

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Lei nº 2.468_2015

Concessão de Vale Alimentação mensal aos servidores municipais. 27.10.15

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Lei nº 2.469_2015

Obrigações quanto à limpeza dos imóveis existentes em Amambai (terrenos baldios). 27.10.15

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Lei nº 2.470_2015

Prêmio PMAQ aos profissionais de saúde. 29.10.15

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Lei nº 2.471_2015

Autoriza isentar Tributos e impostos de programas de Habitação de Interesse Social. 09.11.15

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Lei nº 2.472_2015

Altera a Lei nº 2.410_2014, autoriza desafetar imóvel. 09.11.15

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Lei nº 2.473_2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul - Corpo de Bombeiros Militar. 09.11.15

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Lei nº 2.474_2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder lotes, a título gratuito e temporário. 09.11.15

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Lei nº 2.475_2015

Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15

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Lei nº 2.476_2015

Realiza obra em parceria com o governo do Estado para a construção de espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, junto a Delegacia de Polícia Civil. 12.11.15

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Lei nº 2.477_2015

Institui o Programa Passaporte do Atleta, 27.11.15

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Lei nº 2.478_2015

Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 27.11.15

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Lei nº 2.479_2015

Inclui no calendário Oficial de eventos do município a Festa do Chocolate Quente, realizada pela Igreja Presbiteriana Independente de Amambai.27.11.15

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Lei nº 2.481_2015

Concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. 14.11.15

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Lei nº 2.482_2015

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Cidade Crepúsculo.

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Lei nº 2.483_2015

AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso de Sul. 18.12.15

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Lei nº 2.484_2015

Estima a Receita e Fixa Despesa. 18.12.15

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