1977
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977
Lei nº 829_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-829_77/view
Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77No publisher2021-01-28T13:11:04ZFileLei nº 785_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-785_77/view
Dispõe sobre a criação do Brasão e Bandeira do Município de Amambai. 11.01.77No publisher2021-01-26T14:04:28ZFileLei nº 786_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-786_77/view
Subsídio e representação do Prefeito de Amambai-MT. 21.01.77No publisher2021-01-26T14:05:33ZFileLei nº 787_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-787_77/view
Cria a Liga Esportiva Municipal Amambaiense. 21.01.77No publisher2021-01-26T14:06:27ZFileLei nº 788_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-788_77/view
Declaração de Utilidade Pública (estrada Amambai- Cel Sapucaia à Fazenda Mangahy. 21.11.77No publisher2021-01-26T14:08:11ZFileLei nº 789_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-789_77/view
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77No publisher2021-01-26T14:11:20ZFileLei nº 790_77 - 1
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-790-1_77/view
Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município e dá outras providências. 03.05.77No publisher2021-01-26T15:03:13ZFileLei nº 790_77 - 2
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-790_77-2/view
Dispõe sobre a nova redação ao artigo da Lei 755_76, que reorganiza quadro de servidores. 21.04.77.No publisher2021-01-26T14:48:54ZFileLei nº 791_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-791_77/view
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outros providências. 12.05.77No publisher2021-01-26T15:04:37ZFileLei nº 792_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-792_77/view
Dispõe sobre a cessão de máquinas por empréstimo e dá outras providências. 12.05.77No publisher2021-01-26T15:06:23ZFileLei nº 793_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-793_77/view
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Serejo Neto). 23.05.77No publisher2021-01-26T15:08:07ZFileLei nº 794_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-794_77/view
Revoga Lei 787_77 - Cria Liga Esportiva Municipal Amambai. 21.05.77No publisher2021-01-26T15:15:46ZFileLei nº 795_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-795_77/view
Conselho Municipal de Esports. No publisher2021-01-26T15:21:11ZFileLei nº 796_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-796_77/view
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77No publisher2021-01-26T15:23:28ZFileLei nº 797_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-797_77/view
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77No publisher2021-01-26T15:49:40ZFileLei nº 798_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-798_77/view
Dispõe sobre autorização para renovar contrato de locação e dá outras providências. 27.06.77No publisher2021-01-27T14:24:17ZFileLei nº 799_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-799_77/view
Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 27.06.77No publisher2021-01-27T14:25:27ZFileLei nº 800_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-800_77/view
Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77No publisher2021-01-27T14:27:07ZFileLei nº 801_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-801_77/view
Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77No publisher2021-01-27T14:38:24ZFileLei nº 802_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-802_77/view
Dispõe sobre autorização para criar Crédito Especial e dá outras providências. 04.07.77No publisher2021-01-27T14:39:26ZFileLei nº 803_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-803_77/view
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT. 04.07.77No publisher2021-01-27T14:51:57ZFileLei nº 804_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-804_77/view
Dispõe sobre autorização para doação de terras à União Federal e dá outras providências. Coronel Sapucaia e Paranhos. 25.08.77No publisher2021-01-27T14:56:38ZFileLei nº 805_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-805_77/view
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências. Paranhos.
25.08.77.No publisher2021-01-27T14:55:57ZFileLei nº 806_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-806_77/view
Dispõe sobre autorização para expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno e dá outros providências. 25.08.77No publisher2021-01-27T14:58:50ZFileLei nº 807_77
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1977/lei-no-807_77/view
Crédito Especial. 05.09.77No publisher2021-01-27T14:59:43ZFile