1977

por Almir — publicado 26/01/2021 12h03, última modificação 26/01/2021 12h03

Lei nº 785_77

Dispõe sobre a criação do Brasão e Bandeira do Município de Amambai. 11.01.77

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Lei nº 786_77

Subsídio e representação do Prefeito de Amambai-MT. 21.01.77

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Lei nº 787_77

Cria a Liga Esportiva Municipal Amambaiense. 21.01.77

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Lei nº 788_77

Declaração de Utilidade Pública (estrada Amambai- Cel Sapucaia à Fazenda Mangahy. 21.11.77

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Lei nº 789_77

Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77

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Lei nº 790_77 - 1

Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município e dá outras providências. 03.05.77

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Lei nº 790_77 - 2

Dispõe sobre a nova redação ao artigo da Lei 755_76, que reorganiza quadro de servidores. 21.04.77.

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Lei nº 791_77

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outros providências. 12.05.77

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Lei nº 792_77

Dispõe sobre a cessão de máquinas por empréstimo e dá outras providências. 12.05.77

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Lei nº 793_77

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Serejo Neto). 23.05.77

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Lei nº 794_77

Revoga Lei 787_77 - Cria Liga Esportiva Municipal Amambai. 21.05.77

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Lei nº 795_77

Conselho Municipal de Esports.

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Lei nº 796_77

Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77

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Lei nº 797_77

Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77

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Lei nº 798_77

Dispõe sobre autorização para renovar contrato de locação e dá outras providências. 27.06.77

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Lei nº 799_77

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 27.06.77

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Lei nº 800_77

Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77

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Lei nº 801_77

Dispõe sobre autorização ao Executivo a firmar contrato com a SOMATEL - Sociedade Mato-grossense de Telefonia LTDA e dá outras providências. 04.07.77

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Lei nº 802_77

Dispõe sobre autorização para criar Crédito Especial e dá outras providências. 04.07.77

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Lei nº 803_77

Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT. 04.07.77

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Lei nº 804_77

Dispõe sobre autorização para doação de terras à União Federal e dá outras providências. Coronel Sapucaia e Paranhos. 25.08.77

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Lei nº 805_77

Dispõe sobre autorização para doação de imóvel e dá outras providências. Paranhos. 25.08.77.

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Lei nº 806_77

Dispõe sobre autorização para expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno e dá outros providências. 25.08.77

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Lei nº 808_77

Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo e dá outras providências. 14.09.77

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Lei nº 809_77

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 15.09.77

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Lei nº 810_77

Dispõe sobre a aceitação de doação de uma área de terras na zona rural, para os fins que especifica e dá outras providências. 15.09.77

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Lei nº 811_77

Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências. 26.09.77

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Lei nº 812_77

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a firma PLANEJA e dá outras providências. 26.09.77

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Lei nº 813_77

Dispõe sobre a denominação de escolas que especifica e dá outras providências. Educação.26.09.77

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Lei nº 814_77

Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências. Educação. 26.09.77

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Lei nº 815_77

Dispõe sobre a oficialização do Dia do Médico em Amambai/MS. 14.10.77

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Lei nº 816_77

Dispõe sobre autorização para doação de terreno que especifica e dá outras providências. 26.10.77

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Lei nº 817_77

Dispõe sobre autorização ao Executivo a associar e dá outras providências. 04.11.77

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Lei nº 818_77

Dispõe sobre Nova Orientação à Lei nº 291_63, que Cria o Serviço Municipal de Assistência à Lavoura. 16.11.77

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Lei nº 819_77

Dispõe sobre mudança de denominação de rua e dá outras providências. 16.11.77

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Lei nº 820_77

Dispõe sobre a criação de ponto para caminhão de aluguel. 16.11.77

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Lei nº 821_77

Dispõe sobre a nova redação dos artigos de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 753/76 - SANEMAT - PLANASA). 16.11.77

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Lei nº 822_77

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 24.11.77

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Lei nº 823_77

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Abono de Natal e dá outras providências. 24.11.77

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Lei nº 824_77

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, Estado de Mato Grosso, par ao exercício de 1978.28.11.77

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Lei nº 825_77 (1)

Declara de Utilidade Pública estrada que especifica e dá outras providências (Estrada Vicinal que parte da Colonia Bom Dia, passando pela Fazenda Bom Retiro, Fazenda Senhorita, Sr. Elpídio Flores, Fazenda São Francisco, de propriedade do sr. Lourival Vargas.). 19.12.77

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Lei nº 825_77 (2)

Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). 05.12.77

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Lei nº 826_77

Declara de Utilidade Pública a estrada que especifica e dá outras providências. 19.12.77

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Lei nº 827_77

Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências. 26.12.77

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Lei nº 828_77

Dispõe sobre autorização para declaração de utilidade pública de imóvel rural. 26.12.77

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Lei nº 829_77

Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77

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Lei nº 830_77

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. 26.12.77

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Lei nº 831_77

Dispõe sobre autorização para criação de Escola Primária e dá outras providências. 26.12.77

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Lei nº 832_77

Dispõe sobre redação ao artigo 1º, da Lei nº 597, de 1971 e dá outras providências (autoriza aquisição de lote urbano). 26.12.77

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Lei nº 833_77

Dispõe sobre a incorporação de Tabela à Lei 784, de 31 de dezembro de 1976 e dá outras providências. Código Tributário. 26.12.77

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