1971

por Almir — publicado 07/12/2020 13h01, última modificação 07/12/2020 13h01

Lei nº 547_71

Doação de terreno ao Ministério do Exército. 13.01.71

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Lei nº 549_71

Dispõe criação de duas escolas. Educação. 11.03.71

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Lei nº 550_71

Denominação de rua Marechal Manoel Luiz Osório. 25.03.71

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Lei nº 551_71

Dispóe sobre autorização para restituição de verba. 25.03.71

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Lei nº 552_71

Dispõe sobre autorização para expedição de Título Definitivo em Tacuru. 13.04.71

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Lei nº 554_71

Dispõe sobre autorização para criação de dois pontos de táxi. 13.04.71

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Lei nº 555_71

Autoriza o Executivo a adquirir dois tratores de esteira. 22.04.71

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Lei nº 557_71

Autoriza o Executivo a conceder aumento a funcionário. 22.04.71

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Lei nº 558_71

Termo de Ajuste com CNAE - Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar. 22.04.71

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Lei nº 559_71

Crédito Suplementar. 04.05.71

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Lei nº 560_71

Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 11.05.71

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Lei nº 562_71

Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 26.05.71

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Lei nº 565_71

Revoga a Lei 518/70, que doa ao Ministério do Exército.

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Lei nº 566_71

Dispõe sobre doação ao Ministério do Exército. 02.06.71

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Lei nº 573_71

Autoriza pagamento à professora Eloi Ribas Godoy. 13.07.71

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Lei nº 574_71

Autoriza pagamento à professora Nilza Vargas Cambrais. 15.07.71

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Lei nº 575_71

Crédito Suplementar. 13.07.71

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Lei nº 576_71

Dispõe sobre autorização para venda de máquinas diversas. 13.07.71

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Lei nº 577_71

Títulos definitivos de lotes urbanos de Coronel Sapucaia. 13.07.71

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Lei nº 578_71

Revoga a Lei 537_70, que criou 03 cargos de auxiliar de vacinação. 04.11.70

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Lei nº 579_71

Cria três cargos de auxiliar de vacinação de animais. 13.07.71

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Lei nº 580_71

Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 14.07.71

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Lei nº 581_71

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um escavo-carregador. 14.07.71

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Lei nº 582_71

Autoriza o Executivo a proceder a Tomada de Preço e abre Crédito Suplementar (energia elétrica). 03.08.71

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Lei nº 583_71

Crédito Suplementar. 03.08.71

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Lei nº 584_71

Crédito Suplementar. 03.08.71

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Lei nº 585_71

Dispõe sobre tarifa para faturamento de consumo de força e luz. 16.08.71

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Lei nº 586_71

Dispõe sobre autorização para patrocínio na temporada hípica. 16.08.71

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Lei nº 587_71

Cria seis cargos de guarda de máquinas municipais. servidores - funcionalismo. 16.08.71

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Lei nº 588_71

Crédito Suplementar. 16.08.71

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Lei nº 589_71

Autoriza o Executivo a contratar firma especializada para serviços de terraplanagem. 16.08.71

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Lei nº 590_71

Autoriza o Executivo a construir casa para instalação da Torre Repetidora de Televisão. 16.08.71

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Lei nº 591_71

Dispõe sobre autorização para expedir Título Definitivo em Tacuru. 26.08.71

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Lei nº 592_71

Autoriza o Executivo a proceder Tomada de Preço. 22.09.71

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Lei nº 593_71

Autoriza o Executivo a incorporar ao patrimônio municipal, terrenos da Vila Vilarinho, para construção de Torre e abrigo para a TV. 22.09.71

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Lei nº 594_71

Revoga o artigo II, da Lei 272/63, Que adquiriu lote da senhora Senhorinha dos Santos Albuquerque. 22.09.71

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Lei nº 595_71

Cria cargo de Guarda Municipal. 12.10.71

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Lei nº 596_71

Dispõe sobre expedição de título definitivo em Tacuru. 12.10.71

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Lei nº 597_71

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote. 22.10.71

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Lei nº 598_71

Autoriza o Executivo a contrair empréstimos. 22.10.71

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Lei nº 599_71

Dispõe sobre expedição de Títulos definitivos. 18.11.71

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Lei nº 600_71

Títulos Definitivos. 18.11.71

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Lei nº 601_71

Dispõe sobre autorização para doação de uma gleba de terras ao Ministério do Exército. 18.11.71

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Lei nº 602_71

Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras ao Ministério do Exército. 18.11.71

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Lei nº 603_71

Cria o serviço de Obras Sociais. 18.11.71

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Lei nº 604_71

Dispõe sobre contribuição do PASEP. 18.11.71

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Lei nº 605_71

Dispõe sobre autorização para pagamento de anuidade escolar - bolsa de estudo. 18.11.71

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Lei nº 606_71

Suplementação de verba. 02.12.71

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Lei nº 607_71

Títulos definitivos em Tacuru. 02.12.71

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Lei nº 608_71

Títulos definitivos em Tacuru. 27.12.71

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Lei nº 609_71

Crédito Suplementar. 27.12.71

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Lei nº 610_71

Títulos definitivos em Tacuru. 27.12.71

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Lei nº 612_71

Crédito Suplementar. 27.12.71

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Lei nº 613_71

Suplementação de verba. 27.12.71

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Lei nº 614_71

Crédito Suplementar. 27.12.71

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