1969

por Almir — publicado 30/11/2020 12h53, última modificação 30/11/2020 12h53

Lei nº 473_69

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. 21.03.69

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Lei nº 474_69

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 21.03.69

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Lei nº 475_69

Dispõe sobre desvinculamento de uma área de loteamento. 11.04.69

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Lei nº 476_69

Dispõe sobre denominação de títulos expedidos pela prefeitura. 11.04.69

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Lei nº 477_69

Dispõe sobre autorização para restituição de verba. 13.06.69

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Lei nº 478_69

Dispõe sobre a criação de duas escolas municipais. 20.05.69

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Lei nº 479_69

Dispõe sobre reserva de um lote para construção da Cadeia Pública. 12.06.69

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Lei nº 481_69

Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana do Distrito de Paranhos. 12.06.69

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Lei nº 482_69

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do Distrito de Tacuru. 12.06.69

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Lei nº 483_69

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede de Amambai. 12.06.69

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Lei nº 484_69

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. 25.06.69

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Lei nº 486_69

Dispõe sobre autorização para compra de lote. 04.07.69

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Lei nº 488_69

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 04.07.69

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Lei nº 489_69

Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira. 06.08.69

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Lei nº 490_69

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Escola em Coronel Sapucaia. 14.08.69

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Lei nº 491_69

Crédito Especial- Energia Elétrica. 25.08.69

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Lei nº 492_69

Crédito Especial. Energia Elétrica. 25.08.69

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Lei nº 493_69

Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69

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Lei nº 494_69

Título Definitivo. 26.09.69

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Lei nº 496_69

Cria Escola Normal de 2º Ciclo. Educação. 26.09.69

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Lei nº 497_69

Dispõe sobre fixação de salários de professores. 26.09.69

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Lei nº 498_69

Dispõe sobre autorização para criação de uma escola pré-primária. 26.09.69

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Lei nº 499_69

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

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Lei nº 500_69

Revoga a Lei nº 413/67, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 02.12.69

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Lei nº 501_69

Dispõe sobre autorização para rescindir contrato com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69

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Lei nº 502_69

Revoga a Lei nº 415, de 29.08.67, que autoriza convênio com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69

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Lei nº 503_69

Revoga a Lei nº 414/67, que Cria autarquia de serviço de água e esgoto. Saneamento. 02.12.69

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Lei nº 507_69

Institui o Regime Jurídico dos funcionalismo - servidores. 16.12.69

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Lei nº 508_69

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970. 16.12.69

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Lei nº 509_69

Abono de Natal funcionalismo - servidores. 29.12.69

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