2000

por Almir — publicado 08/05/2020 09h58, última modificação 08/05/2020 09h58

Lei nº 1.577_2000

Cria Centros de Educação Infantil. 03.03.2000

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Lei nº 1.578_2000

Dá Denominação Centro de Educação Infantil. 03.03.2000.

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Lei nº 1.579_2000

Doa Imóvel - Centro de Umbanda Vale do Sol. 03.04.2000

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Lei nº 1.580_2000

Cria cargos em comissão (Diretor de escola). 03.04.2000

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Lei nº 1.581_2000

Cria Cargos em Comissão. 03.04.2000

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Lei nº 1.582_2000

Dispõe sobre indenização. 13.04.2000

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Lei nº 1.583_2000

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal. 13.04.2000

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Lei nº 1.584_2000

Altera denominação da Escola Agrícola. 12.05.2000

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Lei nº 1.585_2000

Dá denominação à Rodoviária. 12.05.2000

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Lei nº 1.586_2000

Inspeção Sanitária em produtos de origem animal e vegetal. 16.05.2000

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Lei nº 1.587_2000

Altera Lei 1.487_97 (Concessão de incentivos à empresas). 18.05.2000

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Lei nº 1.589_2000

Autoriza doação de imóvel ao Clube da Terceira Idade. 26.06.2000

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Lei nº 1.590_2000

Doa Imóveis na Vila Jardim panorama. 28.06.2000

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Lei nº 1.591_2000

Diretrizes Orçamentárias. 03.07.2000

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Lei nº 1.592_2000

Cria o FMIS - Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 11.07.2000

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Lei nº 1.593_2000

Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000

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Lei nº 1.594_2000

Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000

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Lei nº 1.595_2000

Declara de Utilidade Pública - Associação de Moradores das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo. 26.09.2000

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Lei nº 1.596_2000

Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

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Lei nº 1.597_2000

Dá denominação à Vila e Travessa Residencial Eliseu Silveira Dutra. 17.10.2000

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Lei nº 1.598_2000

Conselho Municipal de Educação. 07.11.2000

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Lei nº 1.599_2000

Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso. 08.11.2000.

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Lei nº 1.600_2000

Código do Meio Ambiente. 28.11.2000

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Lei nº 1.601_2000

Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 07.12.2000.

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Lei nº 1.602_2000

Cria Parque Municipal. 07.12.2000.

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Lei nº 1.604_2000

Crédito Especial no Orçamento. 15.12.2000

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Lei nº 1.607_2000

Regime Jurídico dos Servidores. 15.12.2000

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Lei nº 1.608_2000

Plano Plurianual de Investimentos. 15.12.2000

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Lei nº 1.609_2000

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. 15.12.2000

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Lei nº 1.610_2000

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 22.10.2000.

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