2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013

por Almir Farias da Cunha publicado 03/09/2021 11h25, última modificação 19/10/2021 09h50

Resolução Legislativa nº 02/2013

Cria a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Amambai. Autor: vereador Robertino Dias.

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Resolução Legislativa nº 03/2013

Altera o §1º do Artigo 3º; Parágrafo Único, do Artigo 4º; Artigo 6º ; Parágrafos 1º, 2º e 4º, do Artigo 7º; Artigo 10; Artigo 12; Artigo 13; Artigo 14 e seu Parágrafo Único; Artigo 21

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Resolução Legislativa nº 04/2013

Altera: *Inciso do Art. 23; *Sessão III *Parágrafo Único, do Art. 27; *Inciso IV e X do Artigo 33; *Inciso XVII, letra f, do Art. 34; **Acrescenta Inciso VII e VIII, no Parágrafo Único do Artigo 38; Parágrafo Único, do Art. 39

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Resolução Legislativa nº 05/2013

Altera o caput do Artigo 43, § 1º, § 2º, § 3ª e § 4ª, Artigo 48; Artigo 49 e Artigo 50, do Regimento Interno. Autor: Comissão Especial.

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Resolução Legislativa nº 06/2013

Altera o Artigo 65, Inciso IV e renumera os artigos 71 ao 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. Autor: Comissão Especial.

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Resolução Legislativa nº 07/2013

Altera: *Artigo 110, § 1º e § 2º; *Artigo 112; *Artigo 113; *Artigo 116; *Artigo 122; *Renumera os artigos 109 a 129.

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Resolução Legislativa nº 08/2013

Altera: *o caput do Artigo 129 e § 5º; *o Artigo 136, § 2; *o caput do Artigo 140; *o Artigo 141; *o Artigo 142; *o Artigo 143; *o Artigo 144, § 3º e § 4º; *o Artigo 153, § 2º; *Renumera os artigos 130 ao 164. Autor: Comissão Especial

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Resolução Legislativa nº 09/2013

Altera o Regimento Interno: *Inciso II do Artigo 167; *Incisos I, II e V do Artigo 171; *Suprime o Artigo 178; *Altera o § 2º do Artigo 179; Suprime os incisos III e IV do § 1º e Inciso II do § 2º do Artigo 193; *Renumera os Artigos 165 a 193 Autor: Comissão Especial

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Resolução Legislativa nº 010/2013

Altera o Regimento Interno: *§ 3º do Artigo 200; *Artigo 202: *§ 1º; *Artigo 218; *Artigo 221; *Artigo 230; *Artigo 234; *Renumera os artigos 194 a 203.

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Resolução Legislativa nº 011/13

Altera o Regimento Interno: *Acrescenta o § 1º ao Artigo 76; *Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 106; *Altera Inciso VII do § 2º do Artigo 106. Autor: Comissão Especial

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