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Arquivo Lei nº 1.531_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h57
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Manufactura de Crines do Brasil). 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.530_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h53
Institui o Plano Plurianual de Investimento e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.529_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h50
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1999. 18.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.528_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h48
Dispõe sobre a revogação de leis que especifica e dá outras providências (Lei 757/76; Lei 1.233/89; e 1.271/90 - CEMAT - Energia Elétrica). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.527_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h36
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (IAGRO). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.526_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h25
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Jussara). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.525_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h23
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (ARCCA – PX Clube Amigos do Rádio Cidadão Cidade de Amambai). 29.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.524_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão e concessão de um imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.523_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h19
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios que especifica e dá outras providências. (Reflorestamento FLORA-SUL). 16.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.522_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h15
Denomina Conjunto Habitacional que especifica (PREVISUL). 01.09.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
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