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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
15/03/2024 14h37
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
13/03/2024 15h17
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
13/03/2024 15h10
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
13/03/2024 15h09
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
13/03/2024 15h06
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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por Edineia
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08/03/2024 11h42
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 008/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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por Edineia
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última modificação
08/03/2024 11h40
Contratação de empresa para manutenção dos ar condicionados deste Poder Legislativo Municipal, bem como o conserto de uma geladeira do setor da Copa, conforme detalhado no Termo de Referência.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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Lei nº 2.873_23
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por Almir Farias da Cunha
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08/03/2024 10h42
Institui o Programa Habitacional Vida Nova – PHVN, no município de Amambai, com abrangência para construção e/ou reforma de Unidades Habitacionais (UH) a serem doadas para população de baixa renda, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, e dá outras providências. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.872_23
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por Almir Farias da Cunha
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08/03/2024 10h31
Autoriza o Poder Executivo Permutar imóveis. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.871_23
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por Almir Farias da Cunha
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08/03/2024 10h24
Lotes Programa Habitacional Minha Casa, Minha vida. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
