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Arquivo Lei nº 1.340_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h04
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às micro empresas e dá outras providências. 06.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.341_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h06
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 1.282._90 (Conselho Municipal de Entorpecentes). 17.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.342_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h11
Declara de Utilidade Púbica a entidade Associação dos Engraxates de Amambai Recando das Crianças. 17.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.343_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h12
Dispõe de suplementação de verbas orçamentárias. 20.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.344_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências (Indústria e Comécio de Erva Mate Jaguaretê Ltda). 30.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.345_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h16
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Clube de Mães Indígenas). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.346_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h18
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Moradores da Vila Cristina). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.347_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h25
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura do senhor Witencler Ribas e Leonir de Oliveira Ribas, Vila Crepúsculo II. 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.348_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h30
Dispõe sobre doação de terreno urbano (Casa da Amizade). 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.349_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h32
Suplementação de Verbas Orçamentárias. 18.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
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