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"Precisamos cuidar da nossa cidade e manter nossas árvores protegidas é uma das medidas"
por Bruno — publicado 17/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo *Lei nº 1.711_2002
por Almir — última modificação 11/05/2020 10h37
Altera denominação de Escola. 29.11.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo 1o SEMESTRE
por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 30/08/2023 09h41
Localizado em Transparência / LRF - RGF / RGF 2023
Arquivo object code 2003 - Decreto Legislativo MD nº 02/03 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h03
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 10, da LOM. 16.09.2003 Posteriormente, o mesmo art. 10, foi alterado pela Emenda à LOM (sem número), de 15.12.2011
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2005 - Decreto Legislativo nº 02/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h13
Altera o inciso "X" e acrescenta o inciso "XI", do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2005 - Projeto de Lei CM - ARQUIVADO
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 13h15
Alteraria o Artigo 19 - ARQUIVADO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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