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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024, na cidade de Amambai/MS.
por Lidenir Dutra da silva publicado 27/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
por Almir Farias da Cunha última modificação 26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Lei nº 2.874_24
por Almir Farias da Cunha última modificação 25/03/2024 20h10
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014 Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Octet Stream PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
por Edineia última modificação 22/03/2024 09h51
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, na cidade de Amambai/MS.
por Lidenir Dutra da silva publicado 21/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha última modificação 20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2012