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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 30/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.857_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai - PREVIBAI, e dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.856_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h29
Dispõe sobre homologação da reavaliação atuarial de 2023, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social custeado pelo Ente Federativo e, dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.855_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.854_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.853_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso (arrendamento) do imóvel rural que especifica, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.852_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h22
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Amambai/MS, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.851_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h19
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 04.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 22/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 21/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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