Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.561_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h44
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação os imóveis que especifica e dá outras providências. (Diversos imóveis – Vila Vargas). 29.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.562_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h45
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura). 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.563_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h47
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder rateio do saldo salarial aos Professores e Especialistas em Educação, pertencentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de conformidade com o art. 7º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.564_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h48
Dá nova redação ao artigo 2º e Parágrafo Único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.548 de 25 de maio de 1999 e dá outras providências. (doação Igreja Presbiteriana). 18.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.565_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 18.10.99 (Alterada pela Lei 1.879/2004).
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.566_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Monte Cristo). 18.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.567_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h26
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Cristina). 18.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.568_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h28
Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.569_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h29
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99, de 16 de junho de 1999. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.570_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h30
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Previsul Amambai-MS). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 384