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Arquivo Lei nº 1.536_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h12
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Município de Amambai-MS e dá outras providências. 17.03.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.537_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h14
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Guape). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.538_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h15
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Produtores Rurais Indígenas Kaiowá de Amambai/MS) 05.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.539_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h17
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Procópio Alves Nogueira - antiga Rua Amazonas). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.540_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h18
Cria 52 (cinquenta e dois) cargos em comissão e dá outras providências. 08.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.541_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h20
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Doação do terreno para UNIFICAM). 20.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.542_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (SIMTED – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Amambai). Professores. 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.543_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Ademir Scarpini – Frigorífico RD Ltda). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.544_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação de Apicultores de Amambai - AAA). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.545_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h36
Acrescenta e altera disposição da Lei Municipal nº 1.308, de 21 de dezembro de 1.990, e dá outras providências (Que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente). 18.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
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