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Arquivo Lei nº 1.516_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 09h33
Dispõe sobre a desafetação de área, autoriza a doação ao Governo do Estado, e dá outras providências (Biblioteca). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.517_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h04
Altera a denominação das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. 29.06.98 *Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi; *Escola Municipal Antonio Pinto da Silva; *Escola Municipal Júlio Manvailler; *Escola Municipal Professora Maria Bataglin Machado; *Escola Municipal Polo João Rodrigues; *Escola Municipal Mbo'eroy Guarani Kawaioa
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.518_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h09
Dispõe sobre doação de imóveis (Conjunto Residencial Elizeu Silveira Dutra). 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.519_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h10
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999. 03.07.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.520_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h12
Proíbe o uso de veículo oficial fora do horário de expediente e dá outras providências. 26.08.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.521_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h14
Suplementação de verbas. 01.09.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.522_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h15
Denomina Conjunto Habitacional que especifica (PREVISUL). 01.09.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.523_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h19
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios que especifica e dá outras providências. (Reflorestamento FLORA-SUL). 16.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.524_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão e concessão de um imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.525_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h23
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (ARCCA – PX Clube Amigos do Rádio Cidadão Cidade de Amambai). 29.10.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
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