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Arquivo Lei nº 1.496_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h25
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.497_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h26
Autoriza doação de imóvel à FUNAI - Fundação Nacional do Índio (indígena). 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.498_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h27
Reformula o Conselho Municipal de Saúde. 06.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.499_98
por Almir — última modificação 08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.500_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h35
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Heron da Rosa Brum - antiga Rua Alagoas). 30.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.501_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h36
Autoriza doação de lote à Metalúrgica Tigre. 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.502_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h38
Dispõe sobre a alteração da redação e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/98, de 22 de abril de 1998, e dá outras providências (PREVIBAI). 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.503_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h39
Crédito Adicional Especial Suplementar. 14.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.504_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h39
Cria o Conselho Municipal de Educação. 21.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.505_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A - FINAME, a oferecer garantias e dá outras provid^ncias. 26.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
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