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Arquivo Lei nº 1.450_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 08h55
Autoriza doar os imóveis que especifica e dá outras providências - Clédison Guazina Brum. 21.08.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.451_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 08h58
Altera redação do Artigo 1º da Lei 1.450/95. (Clédson Guazina Brum). 19.09.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.452_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providência. Tributos - impostos. 26.10.95.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.453_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h01
Dispõe sobre a prorrogação de prazo (Junta de Conciliação e Julgamento). 16.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.454_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h18
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA. 27.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.455_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h23
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMASA. 27.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.456_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h24
Declara de Utilidade Pública a entidade PX ARCCA. 04.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.458_95
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h28
Autoriza a alienação da Chácara (Attílio Bampi Filho). 20.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Arquivo Lei nº 1.459_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.460_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
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