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Arquivo Lei nº 1.344_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências (Indústria e Comécio de Erva Mate Jaguaretê Ltda). 30.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.345_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h16
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Clube de Mães Indígenas). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.346_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h18
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Moradores da Vila Cristina). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.347_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h25
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura do senhor Witencler Ribas e Leonir de Oliveira Ribas, Vila Crepúsculo II. 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.348_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h30
Dispõe sobre doação de terreno urbano (Casa da Amizade). 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.349_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h32
Suplementação de Verbas Orçamentárias. 18.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.350_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar os lotes dos loteamentos denominados Vila Crepúsculo II e Vila Crepúsculo III. Habitação. 04.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.351_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h35
Suplementação de verbas. 07.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.352_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h42
Altera a Lei 1.136/87 (Gratuidade no Transporte coletivo aos cadastrados na Associação Amambaiense dos Portadores de Deficiência Física). 14.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.353_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a receber a escritura que especifica e dá outras providências. (Dação em pagamento do sr. Edson Mendonça e sua esposa Clélia Garcia Mendonça - localidade Vila Manvailer). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
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