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Arquivo Lei nº 1.355_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar área que especifica dá outras providências. (Igreja Católica - MITRA DIOCESANA DE DOURADOS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.356_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amambai). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.357_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h52
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992. 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.358_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h54
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992 a 1994 e dá outras providências. 13.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.359_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 11h05
Lei Orçamentária par ao Exercício de 1992. 13.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.360_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 11h06
Suplementação de verbas orçamentárias. 20.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.361_92
por Almir — última modificação 29/04/2021 11h37
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.203/89. (Plano de Cargos e Salários). 21.02.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.362_92
por Almir — última modificação 29/04/2021 11h43
Define normas para o pagamento de diferença de salário base entre servidores de nível superior do Estado e do município, dentro do Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências. 04.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.363_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências. (Associação dos Servidores do Poder Judiciário). 04.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.364_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h06
Suplementação de verbas. 13.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
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