Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.129_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h38
Permuta imóveis no loteamento Vila Jardim Panduí. 06.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 668_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h45
Autoriza a expedir Título Definitivo. Doneville Pereira dos Santos. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 416_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h30
Crédito Especial. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025
por Edineia — última modificação 11/06/2025 10h05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Consultoria em Gestão Administrativa – Aplicação da Nova lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021” para atuar junto ao Setor de Licitações, Setor de Controle Interno e Compras da Câmara Municipal, objetivando a regulamentação, aplicação e acompanhamento da Lei nº 14.133/21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS 2025
"Precisamos cuidar da nossa cidade e manter nossas árvores protegidas é uma das medidas"
por Bruno — publicado 17/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.152_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h21
Doa imóvel à Associação Casa Paraguai de Amambai. 19.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.058_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h41
Projeto Árvore da Vida
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.042_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h37
Doa Imóvel - habitação - Vila Crepúsculo III
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 395_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h15
Dispõe sobre criação de cargo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 2.051_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h20
Conselho Educação FUNDEB
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 384