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Arquivo Lei nº 1.286_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h26
Cria Núcleo de Educação Indígena e dá outras providências. 01.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.287_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h27
Altera os valores das tabelas constantes da Lei Municipal nº 1.203/89 (Plano de Cargos e Salários servidores - funcionalismo). 19.10.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.288_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h28
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 31.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.289_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h29
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Patrono do amambaiense futuro, à pessoa, empresas e entidades e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.290_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h32
Dispõe sobre a isenção à idosos nos recintos públicos e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.291_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h35
Autoriza a Doação de Imóvel a Associação dos Servidores Públicos da Jurisdição de Amambai, e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.292_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h43
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.293_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h47
Cria escola que especifica e dá nova denominação às salas que a compõem. (Aldeia Amambai - indígenas). 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.294_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h57
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 1991. 30.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.295_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h58
Orçamento Plurianual de investimentos - Triênio 1991 a 1993. 30.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
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