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Arquivo Lei nº 1.256_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h18
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.257_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h22
Altera a Lei Municipal nº 918_79 (Institui Código de Obras). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.258_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h25
Altera a Lei Municipal 1.078_84 e seus anexos e dá outras providências (UFA - Unidade Fiscal de Amambai - Código de Postura). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.259_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h27
Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal dá outras providências. (Antonio Carlos Ferreira de Brito). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.260_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Motta Veículos e Máquinas Ltda). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo lei nº 1.261_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área para instalação de um Frigorífico e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.262_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h40
Altera valor descrito em lei que especifica e dá outros providências ( Código Tributário Municipal). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.263_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h53
Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisição de área para legalização da Vila Crepúsculo e dá outras providências. 22.02.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.264_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h59
Altera gratificação de categoria que especifica e dá outras providências (Lei 1.203/89 - Plano de Cargos e Salários). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.265_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h02
Dispõe sobre alienação de imóvel e autoriza a expedição de Título Definitivo.(José Merys de Almeida Lima). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
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