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Arquivo Lei nº 1.236_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h42
Crédito Adicional Suplementar. 21.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.237_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h46
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Constância Cândido de Oliveira e Rua Rui Barbosa - Vila Cristina). 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.238_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h49
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Vilas Integradas, Glória, Indiana, Mal Rondon, Jardim Panorama, Santa Catarina, Alva, São Luiz, Xavier, Nova Esperança, Boa Sorte e Orlando Viol, com sede em Amambai/MS. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.239_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h51
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai, e dá outras providências. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.240_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h53
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.241_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h54
Declara de Utilidade Pública a entidade Centro de Tradições Gaúchas - CTG Sentinela de Amambai. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.242_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h41
Dispõe sobre a doação de terrenos que especifica e dá outras providências (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Amambai). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.243_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h43
Dispões sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 08.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.244_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h46
Dispõe sobre alienação de imóveis e autoriza a expedição de Título Definitivo (Antonio Pires de Àvila). 10.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.245_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h48
Crédito Adicional Suplementar. 28.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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