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Arquivo Lei nº 1.196_89
por Almir — última modificação 16/02/2023 10h47
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos e dá outras providências. (ITBI).
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.197_89
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h44
Anistia Parcial dos Débitos lançados na Dívida Ativa. 20.02.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.198_89
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h46
Crédito Adicional Suplementar. 20.02.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.199_89
por Almir — última modificação 19/04/2021 12h48
Dispõe sobre a Doação de uma área (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 18.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.200_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h02
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel (João Venialgo). 10.03.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.201_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h03
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências (Valde Jorge de LIma). 05.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.202_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h05
Altera Artigo 1º da Lei 1.049/83 e dá outras providências (que anteriormente doava imóvel ao Laticínios Naviraí e agora doa ao Laticínios Amambai). 14.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.203_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h06
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários da Prefeitura de Amambai e dá outras providências. 18.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.204_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h09
Dá nova denominação a Sala de Aula, localizada na Fazenda Bom Lindeiro, neste município e dá outras providências (Sala de Aula Boaventura Vieira Neto). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.205_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h10
Dá denominação a rua que especifica e dá outras providências. (Rua Ruben Chaparro de Oliveira. 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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