Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.024_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 511_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h02
Dispõe sobre autorização para escolha de terrenos em Tacuru e Paranhos. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 018_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h39
Denomina Rua Antonio Pereira dos Santos, a primeira rua da cidade ao norte de Benjamin Constant. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei Complementar nº 026/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h12
Promove a readequação dos valores constantes das tabelas contidas no Anexo III, da Lei Municipal Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 12.03.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.054_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h26
Doa imóvel - Piovesan e Almada
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 480_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h44
Crédito Especial. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei Complementar nº 053/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.151_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h19
Doa imóveis ao Clube da Terceira Idade. 19.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.121_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h12
Doa imóvel à Fundação Habitacional do Exército. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.119_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h07
Doa imóvel à Empresa Celso A Correa Antunes. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 384