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Arquivo Lei nº 2.119_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h07
Doa imóvel à Empresa Celso A Correa Antunes. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 053/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h45
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.094_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h24
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Carne. 14.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.073_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h43
Revoga doação de imóveis no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 561_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h36
Cr´dito Especial. 26.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 091_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 40.000,00 (Quarenta mil Cruzeiros) ao Departamento dos Correios e Telégrafos, para a linha telegráfica Ponta Porã - Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Ata nº 29/2016
por Almir — última modificação 08/12/2016 12h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 553_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h24
Cr´dito Especial. 13.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 490_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h23
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Escola em Coronel Sapucaia. 14.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 1.575_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h44
Altera redação da Lei Municipal nº 1.550/99 e dá outras providências. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 09.12.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
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