Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 553_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h24
Cr´dito Especial. 13.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Lei nº 1.575_99: por Almir — última modificação 06/05/2021 09h44
Altera redação da Lei Municipal nº 1.550/99 e dá outras providências. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 09.12.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Lei nº 1.284_90: por Almir — última modificação 26/04/2021 12h17
Autoriza o Executivo Municipal a converter a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal nº 1.279/90, na construção de uma residência padrão popular para a beneficiária e dá outras providências (senhora Sadako Hirae - pelo falecimento do seu filho Junio Hiroaki Aida). 09.07.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Lei nº 2.092_2008: por Almir — última modificação 31/07/2020 11h18
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Lei nº 2.036_2007: por Almir — última modificação 29/06/2020 12h35
Institui órgão de Imprensa Oficial. 25.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Lei nº 490_69: por Almir — última modificação 07/12/2020 10h23
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Escola em Coronel Sapucaia. 14.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Lei Complementar nº 094/2023: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h50
Cria Superintendência de Inspeção Sanitária e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Opeacional I, Direção e Assesoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 10.0823
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.930_25: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h46
Lei 2.930_25 – Dispõe sobre doação de lotes e/ou construção de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substituição de moradias situadas em áreas de risco, áreas de preservação permanente e em situações precárias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e dá outras providências. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Lei nº 583_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h31
Crédito Suplementar. 03.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Lei nº 103_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h29
Acrsce Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) aos vencimentos de servidores municipais e acresce subvenções e auxílios ao Hospital Santa Izabel, de Ponta Porã e Correio de Paranhos. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 379

Resultado da busca por lei