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Arquivo Lei nº 1.135_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h42
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências (Projeto de Controle de Erosão). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.136_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h43
Isenta o pagamento de passagem nos coletivos desta cidade aos idosos e inválidos e dá outras providências. Gratuidade). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.137_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h06
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.112/86 (Doação de terreno à ACIA). 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.138_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h08
Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamento legais do solo urbano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.139_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação o imóvel que especifica. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.140_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h26
Dispõe sobre a nova denominação de escolas municipais rurais de 1º Grau, nível de 1º ao 4º ano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.141_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h29
Autoriza a entrada de veículos da prefeitura na República do Paraguai e dá outras providências. 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.142_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h48
Cria escola agrotécnica e dá outras providências. 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.143_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h49
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências. (SANESUL). 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.144_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 12h03
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências. (SANESUL). 23.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
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