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Arquivo Lei nº 1.104_86.
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h17
Suspende determinação em Lei que especifica (Altera a Lei 870/78 modificada pela Lei 920/80 - Zoneamento). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.105_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h21
Mudança e denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua dos Mineiros passa a denominar-se Rua José Luiz de Sampaio Ferraz). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.106_83
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h22
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. (Associação Comercial e Industrial de Amambai). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.107_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h29
Concede autorização a Poder Executivo, estabelece critérios que especifica (Reajuste salários servidores municipais). 08.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.108_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h48
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Educação). 14.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.109_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h49
Autoriza o Executivo Municipal a firmar novo termo de Confissão de Dívida e dá outras providências. 28.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.110_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h50
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. (Convênio com o IAGRO). 28.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.111_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h38
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Adão do Amaral).19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.112_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h42
Dispõe sobre a doação de terreno, revoga Lei que especifica e dá outras providências. (ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai). 19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.113_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h43
Concede a autorização ao Poder Executivo e dá outras providências. (Crédito Adicional). 30.06.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
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