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Arquivo Lei nº 1.115_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h48
Autoriza a doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Secretaria de Estado de Educação). 22.08.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.116_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h37
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis. 27.08.86 *Celestina Jaques Cubilha *Nicolau Tolentino de Oliveira
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.117_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h40
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social do município de Amambai-MS (FASSA). 15.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.118_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h44
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. 29.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.119_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h46
Dispões sobre doação de imóveis (DETRAN)
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.120_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h47
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências. 26.11.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.121_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal. 26.11.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.122_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987. 26.11.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.123_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h52
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987, 1988 e 1989. 25.11.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.124_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h54
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Distrito de Paranhos e seu loteamento. 26.11.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
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