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Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 2.136_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h35
O Parque da Cidade recebe denominação de Muriama Oliveira Mascarenhas. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 556_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h29
Crédito Especial. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 105_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h32
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários. 01.10.54.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 080_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h00
Autoriza o Poder Executivo a fazer junto aos lindeiros, uma escritura de reconhecimento de limites. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 064_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h40
Fixa verba para despesa com aluguel do prédio para o funcionamento da Prefeitura. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 017_049
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h36
Transfere escola no Distrito de Antonio João. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 009_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h25
Prorroga prazo para o pagamento de impostos. 15.09.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.958_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 11h26
Lei 2.958_25 – Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes e Cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, e dá outras providências. 15.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 010/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h02
Altera os artigos 181, 182 e 183, da Lei Complementar Municipal nº 004/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Amambai-MS, e dá outras providências. 20.05.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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