Resultado da busca por lei

3812 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.058_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h41
Dá anuência da Lei Estadual 440, de 21 de março de 1984 e concede isenção de imposto, taxas e contribuição de melhorias e dá outras providências. 22.06.84.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei Complementar nº 054/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h48
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 051/2017, que dispõe sobre a criação do c argo efetivo de Assistente Escolar e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 556_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h29
Crédito Especial. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.832_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015, e dá outras providências. (que estabelece a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 105_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h32
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários. 01.10.54.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 080_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h00
Autoriza o Poder Executivo a fazer junto aos lindeiros, uma escritura de reconhecimento de limites. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 064_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h40
Fixa verba para despesa com aluguel do prédio para o funcionamento da Prefeitura. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 017_049
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h36
Transfere escola no Distrito de Antonio João. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 009_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h25
Prorroga prazo para o pagamento de impostos. 15.09.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei Complementar nº 104/2025
por Almir Farias da Cunha — última modificação 13/02/2026 11h46
Lei Complementar nº 104/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis (ITBI) e dá outras providências. 02.10.25
Localizado em Leis / Leis - Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 382