Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.097_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h09
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel. 20.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.098_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h18
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos e salários dos servidores púbicos. 25.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.099_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o exercício financeiro de 1986. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.100_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h20
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986 a 1988. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.100_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h47
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1986 a 1988. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.101_85
por Almir — última modificação 24/03/2021 10h45
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Roldão Fernandes - Coronel Sapucaia). 02.12.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.102_85
por Almir — última modificação 06/05/2021 11h40
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Luiza Ribeiro - Coronel Sapucaia). 02.12.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.103_85
por Almir — última modificação 24/03/2021 10h49
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Leida Pereira Chrun - Coronel Sapucaia). 02.12.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.104_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h03
Autoriza a doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. Secretaria de Estado de Educação. (10.01.86) NÚMERO DE LEI DUPLICADO. Tem outra Lei com o mesmo número.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.104_86.
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h17
Suspende determinação em Lei que especifica (Altera a Lei 870/78 modificada pela Lei 920/80 - Zoneamento). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 379