Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.087_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h08
Suspende determinação (Lei 870_78 - zoneamento). 09.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.088_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h11
Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular. 16.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.089_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.090_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h45
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona (João Bosco Coradini). 28.08.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.091_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h47
Dispõe sobre criação de escolas municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.092_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h49
Dá denominação à praça que menciona (Manoel Bernardo Vieira). 13.09.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.093_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 09.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.094_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão para exploração do Serviço de Transporte Coletivo. 09.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.095_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h06
Dispõe sobre doação de terrenos que especifica e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 25.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.096_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis que menciona e dá outras providências. 29.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 379