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Arquivo Lei nº 1.013_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h36
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Financeiro de 1983 a 1985, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. 03.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei Complementar nº 067/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h40
Promove alteração na Tabela I, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.132_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h44
Doa imóvel à Empresa Córdoba & Talini. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.093_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.090_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h47
Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.087_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h34
Subsídios do prefeito e do vice-prefeito. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.700_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h56
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.686_2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, e dá outras providências. 07.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 526_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h31
Altera Lei 512/70 - Contratação de Engenheiro. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 478_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h23
Dispõe sobre a criação de duas escolas municipais. 20.05.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 473_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h56
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
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