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Arquivo Lei nº 478_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h23
Dispõe sobre a criação de duas escolas municipais. 20.05.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 473_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h56
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 097_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar mediante demarcação dos Patrimônios de Iguatemi e Antonio João.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.892_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 24/07/2024 12h00
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.770, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito). 03.07.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 012/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h21
Altera Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 22.10.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.461_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h59
Altera a redação do § 1º e seus incisos I e II, do art. 56 da Lei 1.395, de 12 de janeiro de 1993. 19.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.338_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h44
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.333/91 (Doação de quadras na Vila Jardim Panorama à Guará Engenharia e Indústria). Habitação. 05.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.852_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h22
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Amambai/MS, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.134_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h31
Doa imóvel à Empresa Diolanda de Oliveira Matos Pereira. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.071_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h59
Indeniza posse irregular de imóvel. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
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