Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.042_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h40
Dispõe sobre criação de escola que especifica. 16.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.043_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h41
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Amambai. 23.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.044_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h42
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984 a 1986. 23.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.045_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h47
Altera Tabela de Vencimentos que especifica e dá outras providências. (931/80 e 1023/80). 28.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.046_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h48
Cria escolas que especifica e dá outras providências. 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.047_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h49
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e dá outras providências. 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.048_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h50
Crédito Especial. 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.049_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h52
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências. (Laticínios Naviraí). 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.050_83
por Almir — última modificação 17/03/2021 11h03
Taxa de Limpeza de Terreno Urbano. 09.12.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.051_84
por Almir — última modificação 17/03/2021 11h35
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e dá outras providências. (Tribunal de Justiça). 02.04.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 384