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Arquivo Lei nº 760_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 12h30
Dispõe sobre autorização para ratificação de confrontações da Lei nº 754, de 19 de julho de 1976. Expedição de Títulos. 02.09.76
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1976
Arquivo Lei nº 678_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 09h58
Dá nova redação ao contrato de locação do Matadouro Municipal, autorizado pela Lei 615, de 05 de janeiro de 1972. 16.12.73
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1973
Arquivo Lei nº 612_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h32
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 509_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h49
Abono de Natal funcionalismo - servidores. 29.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 470_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (construção de escola). 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 2.578_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h41
Altera a Lei 2.464._2015 - Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). 19.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Comissão de Finanças e Orçamentos se reúne para discutir sobre Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
por Gilmar — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.402_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h29
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei 1.303./90, de 18 de dezembro de 1990. (Código Tributário). 06.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei Complementar nº 071/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/11/2025 13h55
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. (Código Tributário)15.09.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.916_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h55
Lei 2.916_25 – Institui o Dia do Artesão e Artesã (19 de Março)e Semana Municipal do Artesanato. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
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