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Arquivo Lei Complementar nº 038/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
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Arquivo Lei Complementar nº 039/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
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Arquivo Lei Complementar nº 040/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h14
Promove a revisão dos valores constantes das tabelas contidas nos Anexos II, IV, VI, VIII e IX, da Lei Complementar nº 013/2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 09.11.15
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Arquivo Lei Complementar nº 041/2016
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h17
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências.
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Arquivo Lei Complementar nº 042/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h24
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Amambai e dá outras providências. 10.01.17
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Arquivo Lei Complementar nº 043/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h27
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO Municipal e dá outras providências. 10.01.17
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Arquivo Lei Complementar nº 044/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h28
Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 23.03.17
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Arquivo Lei Complementar nº 045/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
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Arquivo Lei Complementar nº 046/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h19
Cria cargo em comissão e reajusta vencimento básico de cargo em comissão da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
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Arquivo Lei Complementar nº 047/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
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