Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 961_81: por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/12/2021 11h25
Cemitério São Pedro - Paranhos
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 962_81: por Almir — última modificação 03/02/2021 13h40
Altera Anexos e Tabelas que especifica e dá outras providências. Funcionalismo. 18.05.81.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 963_81: por Almir — última modificação 03/02/2021 13h42
Criação de cargos. servidores - funcionalismo. 04.06.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 964_81: por Almir — última modificação 03/02/2021 13h43
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia. 15.06.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 965_81: por Almir — última modificação 02/08/2021 12h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com PREVISUL. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 20.07.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 966_81: por Almir — última modificação 03/02/2021 13h46
Doa à SANESUL. 04.08.16
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 967_81: por Almir — última modificação 03/02/2021 13h50
Código Tributário Municipal. Impostos. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 968_81: por Almir — última modificação 04/02/2021 10h50
Autoriza a expedição de título definitivo de terreno que especifica e dá outras providências. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 969_81: por Almir — última modificação 04/02/2021 10h53
Dá nova redação ao artigo da Lei 918_79, que instituiu o Código de Obras. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Lei nº 970_81: por Almir — última modificação 04/02/2021 10h55
Títulos Definitivos. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 329 330 331 [332] 333 334 335 ... 384

Resultado da busca por lei