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Arquivo Lei nº 981_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 982_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 983_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h48
Altera a Tabela de Lei que especifica e dá outras providências. (Lei 962_81 - vencimento funcionalismo). 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 984_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h47
Títulos definitivos. Coronel Sapucaia. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 985_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h57
Expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 986_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1982. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 987_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h59
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1982 a 1984, nos termos da Lei Federal 4320_64, artigo 23. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 988_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h01
Título Definitivo de terrenos. 09.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 989_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h04
Altera valor descrito em lei que especifica e dá outras providências. (Lei 891_79 - UFA - Unidade Fiscal de Amambai) 09.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 990_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h08
Altera valores descritos em artigos de lei que especifica (Lei 914_78 - Código Tributário Municipal). 09.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
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