Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 971_81
por Almir última modificação 04/02/2021 10h56
Títulos Definitivos. 08.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 972_81
por Almir última modificação 04/02/2021 11h00
Doação de Terreno à SANESUL, em Coronel Sapucaia. 08.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 973_81
por Almir última modificação 04/02/2021 11h03
Doação de terreno em Coronel Sapucaia. 08.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 974_81
por Almir última modificação 04/02/2021 11h04
Dispõe sobre medidas de terrenos. 08.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 975_81
por Almir última modificação 05/02/2021 11h16
Operação de Crédito. 11.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 976_81
por Almir última modificação 05/02/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. 11.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 977_81
por Almir última modificação 05/02/2021 11h33
Autoriza a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano no período que especifica e dá outras providências - IPTU. 29.09.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 978_81
por Almir última modificação 05/02/2021 12h10
Títulos Definitivos (Sebastiana Cuena Curé). 03.11.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 979_81
por Almir última modificação 05/02/2021 12h19
Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências. (Altera a Lei 949/80)
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 980_81
por Almir última modificação 05/02/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. Paranhos e Tacuru. 20.11.81
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1981