Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 921_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h45
Dispõe sobre autorização para doação de terrenos que especifica e dá outras providências. 15.08.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 922_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h47
Dispõe sobre autorização para criação de escola e dá outras providências. 20.02.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 923_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h50
Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 922_80, que cria escola municipal). 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 924_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h51
Autoriza a Criação de Cargos que especifica e dá outras providências. 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 925_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h53
Incorpora anexo à Lei 914_79, Código Tributário Municipal. 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 926_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h54
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências. 25.04.80 (revogada Paranhos)
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 927_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h00
Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências - Paranhos. 14.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 928_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h01
Revoga artigo de Lei e 829_77 - Doa terreno à TELEMAT. 14.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 929_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h02
Considera de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências - Sociedade Amigos de Amambai. 20.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 930_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h08
Dispõe sobre a restruturação de organização administrativa da Prefeitura. 29.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 321 322 323 [324] 325 326 327 ... 379